O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, na noite desta quarta-feira (24/7), que o Brasil tenha crescimento econômico, mas com justiça social. As afirmações de Haddad foram feitas durante entrevista à Globonews. O ministro ainda ressaltou a importância do combate à desnutrição e frisou que o país tem condições financeiras de sair do Mapa da Fome ainda no governo Lula.
A manutenção do “pobre no orçamento” tem sido uma frase recorrente de Haddad, mas principalmente do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é utilizado para defender gastos públicos em um momento no qual a administração federal é pressionada pelo mercado econômico a reduzir despesas e se alinhar à meta prevista no arcabouço fiscal. O documento mira o déficit zero, mas com uma margem de tolerância.
Pela manhã, ao lado de Lula, Haddad já havia tocado no assunto. Ele afirmou que a inclusão do pobre no orçamento público é “um ótimo investimento“. “O que a nossa experiência concreta demonstra é que incluir o pobre no orçamento é um ótimo investimento em termos econômicos e sociais”, disse Haddad na ocasião.
O ministro foi enfático em defender programas sociais e garantiu que as pessoas que dependem destas iniciativas não vão perder os auxílios governamentais. “Nós estamos todos de acordo que o pobre tem de estar no orçamento. Nunca atingimos um nível de transferência de renda em vários programas sociais como no ano passado e neste ano”, frisou.
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Sobre a fome no Brasil, Haddad afirmou que uma parte do trabalho foi feita, e que agora o país está na “reta final”. “São 8 milhões de brasileiros que vão exigir a nossa atenção, mas nós temos todas as condições de neste mandato do presidente Lula realizar pela segunda vez esse feito de erradicar a fome no nosso país”, afirmou o ministro.
Haddad tem levantado a bandeira da alimentação no G20, fórum que é presidido pelo Brasil neste ano. O ministro propôs o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que segundo ele, tem tido boa receptividade. No entanto, o próprio Haddad afirma que em âmbito mundial, resolver a questão da falta de comida é algo mais complexo que no Brasil. “Temos de obter novas formas de financiamento”, disse ao sugerir a tributação dos “super-ricos”.
Controle de gastos
A pressão para o respeito ao arcabouço fiscal também vem do Comitê de Política Monetária (Copom). Na ata da última reunião, o colegiado lembrou que o ambiente internacional faz uma inflexão na economia brasileira e que é necessário o governo federal se atentar ao equilíbrio entre arrecadação e despesas.
No entanto, Haddad dividiu o resultado fiscal com os poderes Legislativo e Judiciário, ambos elogiados por ele. Para o ministro, se o Congresso tivesse extinguido a desoneração da folha de pagamento e encerrado o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), as contas públicas já estariam equilibradas, dispensando a necessidade de cortes de gastos.
“O custo destes dois programas será demais de R$ 40 bilhões. O Banco Central precisa entender que a autoridade fiscal está fazendo um trabalho diário de acompanhamento das contas públicas”, afirmou, em um recado claro ao Copom, que fará nova reunião para decidir sobre uma possível mudança na taxa básica de juros, a Selic, hoje em 10,5%.
Ainda sobre o controle dos gastos públicos, Haddad ressaltou ter “herdado” um problema fiscal do governo anterior calculado em R$ 210 bilhões. Ele se referia ao déficit do Bolsa Família, ao “calote” dos precatórios e à indenização aos governadores pela retirada do ICMS sobre os combustíveis.
Durante vários momentos da entrevista, o ministro afirmou que o governo tem entregado ganho salarial acima da inflação, controle da inflação e geração de empregos. Sobre o Senado ter retirado o regime de urgência da tramitação da regulamentação da Reforma Tributária, o ministro destacou ser importante não prolongar as discussões no Senado.
Estados
A respeito das discussões sobre renegociação das dívidas dos Estados, Haddad disse ter “interesse” nesta agenda e que o indexador do débito merece revisão. “Mas isso tem de ser feito com muito cuidado para não criar outro problema na esfera federal. Ou seja, a gente tem de repactuar o indexador, mas levando em consideração que eu não posso afetar o resultado primário da União”, pontuou.
Metrópoles