Apesar da intenção do governo federal de restabelecer políticas de atenção aos indígenas, o primeiro ano de Lula (PT) à frente do Palácio do Planalto não foi suficiente para reverter o quadro. É isso o que mostram dados divulgados nesta segunda-feira (22/7) pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os números revelam uma certa manutenção dos problemas, ao longo dos anos, e até piora em questões sensíveis, como a quantidade de assassinatos de indígenas no país. Em 2022, foram contabilizados 180 casos, enquanto que, em 2023, o número subiu para 208, ou seja, houve um aumento de 15,5%.
O relatório salienta o contexto de subnotificação em anos anteriores, mas destaca que no ano passado houve pouca melhora, de fato, no que se refere à pauta indígena. O contexto de violência persiste. Isso fica claro, também, nos dados de homicídios culposos, que se mantiveram iguais nos dois últimos anos (17) e de tentativas de homicídio, que subiram de 28, em 2022, para 35 um ano depois.
Entre os estados com mais casos de assassinatos de indígenas, destacam-se Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Vale lembrar que a terra Yanomami, alvo recorrente da ação de garimpeiros ilegais e onde existe um grave contexto de disputa e ameaças à etnia, fica em dois desses estados (Roraima e Amazonas).
O estudo destaca, ainda, entre os homicídios, o caso dos indígenas Pataxó, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 23 anos, e Nauí Pataxó, de 16, ocorridos no início de 2023, no sul da Bahia, e cujo povo enfrenta um cenário de disputa pela manutenção do próprio território. Os dois foram executados quando saíram para comprar alimentos nas proximidades.
Ano de inércia
Em texto publicado no relatório, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura Fernández, define 2023 como um ano de inércia e cumplicidade do estado com a manutenção do quadro de violência contra os indígenas. “Comunidades permaneceram assediadas em seus territórios, ameaçadas permanentemente, pulverizadas com agrotóxicos ou despejadas para as beiras de estradas”, menciona ele.
O resultado das demarcações de territórios, no primeiro ano de governo, também desagradou o Conselho. O relatório cita o fato de que apenas oito terras indígenas foram homologadas em 2023, um número considerado abaixo das expectativas, apesar de ser maior que o dos anos anteriores.
6 imagens“A demarcação dos territórios indígenas avançou muito pouco; muito aquém do esperado, bem longe do necessário e na contramão do urgente. E isto apesar de que os povos indígenas conseguiram, no mês de setembro, uma decisão histórica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inconstitucionalidade do marco temporal, facilitando o caminho para a retomada das demarcações”, aponta Luis Ventura.
Protesto de indígenas em Brasília (DF)
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoPedido dos indígenas é para considerar Marco Temporal inconstitucional
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoMarcha indígena até o Palácio do Planalto
Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophotoProtesto de indígenas em Brasília
Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophotoGrupo de indígenas protestam em frente ao Palácio do Planalto
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoO estudo destaca a criação inédita do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), como um sinal de boas intenções do governo, mas enfatiza: “Sem recursos econômicos nem estrutura, e sem poder político dentro do conjunto do Executivo, o ‘fato inédito’ pode servir, na verdade, como legitimador da inércia”.
A reportagem entrou em contato com o Ministério para comentar os dados, mas o órgão informou que só responderia depois que tivesse acesso aos números e ao conteúdo completo do relatório do Cimi. O espaço segue aberto.
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Redução de crimes contra o patrimônio
Entre os dados com aspecto positivo no levantamento, estão os de violência contra o patrimônio. Apesar de expressivos, houve queda nos três tipos de conduta analisados pelo relatório: omissão e morosidade na regularização de terras; conflitos relativos a direitos territoriais; e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.
Veja:
Os números da pesquisa do Cimi foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Metrópoles