Lula anuncia "Lei Rouanet dos catadores" e R$ 400 mi para projetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta quarta-feira (10/7) de uma reunião com movimentos de catadores no Palácio do Planalto. Na ocasião, foi anunciada uma série de medidas para o grupo, somando um total de R$ 425,5 milhões em investimentos.

Entre as ações divulgadas está um programa de promoção à reciclagem, conhecida como "Lei Rouanet dos catadores". O decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) prevê incentivos e benefícios para projetos de estímulo à reciclagem.

Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentou a iniciativa. "É uma espécie de Lei Rouanet dos catadores para que eles possam a ter acesso a recursos, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica — instituições e cooperativas — para acesso a recursos para melhorar seu desempenho, sua renda", disse.

O governo estima que o novo decreto pode resultar em R$ 306 milhões em renúncias fiscais no primeiro ano.

Outra medida foi retomada do Programa Cataforte, com o aporte de R$ 103,6 milhões para fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de material reciclável.

Acompanhe a cerimônia: