Educação Novo Ensino M√©dio

Entenda o que muda com o Novo Ensino Médio aprovado no Congresso

O texto que estipula as regras para o Novo Ensino M√©dio e aguarda a sanção do presidente da Rep√ļblica, Luiz In√°cio Lula da Silva (PT), traz consigo, al√©m de alterações na carga hor√°ria, uma s√©rie de regras sobre itiner√°rios formativos, formações ofertadas, entre outros detalhes.

Por Metrópoles

10/07/2024 às 02:52:29 - Atualizado h√°
Foto: FG Trade -

O texto que estipula as regras para o Novo Ensino M√©dio e aguarda a sanção do presidente da Rep√ļblica, Luiz In√°cio Lula da Silva (PT), traz consigo, al√©m de alterações na carga hor√°ria, uma s√©rie de regras sobre itiner√°rios formativos, formações ofertadas, entre outros detalhes. Todas as regras começam a valer a partir de 2025.

A carga foi fixada em 3.000 horas no ensino m√©dio, considerando os tr√™s anos de duração. Deve haver 200 dias letivos com 5 horas em cada um deles, ou seja, 1.000 horas por ano.

√Č previsto que os alunos escolham uma √°rea para aprofundamento dos estudos, com carga hor√°ria equivalente a 600 horas. Elas estarão inseridas nas 3.000 necess√°rias para completar o ensino m√©dio.

Atualmente, a legislação prev√™ 1.800 horas para formação b√°sica e 1.200 horas para os itiner√°rios formativos. Esta definição ocorreu com a reformulação realizada em 2017. A proposta partiu do Minist√©rio da Educação (MEC), à √©poca comandado pelo hoje deputado federal Mendonça Filho (União-PE).

No Novo Ensino M√©dio, são previstos quatro itiner√°rios formativos para o aprofundamento: linguagens e suas tecnologias; matem√°tica e suas tecnologias; ci√™ncias da natureza e suas tecnologias; ou ci√™ncias humanas e sociais aplicadas. As escolas não precisarão ofertar todos os quatro itiner√°rios. O m√≠nimo ser√° de dois deles.

Os itiner√°rios formativos ainda serão detalhados de acordo com um conjunto de diretrizes. Elas serão definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Redes estaduais devem participar na elaboração do detalhamento, e especificidades para ind√≠genas e quilombolas devem ser respeitadas. O contexto local ser√° um dos pontos observado para este processo, conforme a lei.

Ensino técnico

No caso de alunos que optarem pelo ensino t√©cnico profissional, a distribuição das 3.000 poder√° ser diferente. Neste caso, haver√° a formação b√°sica com 1.800 horas e 300 horas poderão ser direcionadas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tenham relação com a profissionalização pretendida. Para fechar as 3.000 horas, 900 horas devem ser cumpridas exclusivamente em disciplinas do curso t√©cnico.

Um impasse que existiu foi quanto à contratação de professores com notório saber para cursos t√©cnicos. O governo não tinha interesse neste ponto, mas ele acabou fixado na lei.

Ensino a distância

A lei orienta que o ensino presencial seja predominante, no entanto, em casos excepcionais poder√° haver o processo de ensino-aprendizagem por meio de tecnologias. Por√©m, um regulamento espec√≠fico precisar√° ser definido e respeitado. Estes crit√©rios, ainda a definir, carece de elaboração com o envolvimento de redes estaduais e distrital.

Há também a possibilidade, em casos específicos, da contagem de horas trabalhadas remuneradas para o cumprimento da carga horária curricular.

A partir de agora, as definições de itiner√°rios formativos e outras diretrizes que detalham os crit√©rios de aplicação do Novo Ensino M√©dio precisam ser realizadas at√© o fim deste ano. A aplicação em todas as escolas do pa√≠s ser√° obrigatória a partir de 2025.

Alunos de escolas comunit√°rias serão equiparados àqueles que cursaram todo o ensino m√©dio em escola p√ļblica. Isto ocorrer√° desde que os estudantes atuem na educação do campo. Esta mudança permitir√° que os estudantes tenham acesso a bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni) e possam concorrer à cota de 50% em universidades federais. O texto final foi um substitutivo do deputado Mendonça Filho.

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino M√©dio foi sancionado em 2017. No entanto, nos primeiros meses do governo Lula, houve a suspensão do processo de implementação das mudanças.

Em outubro de 2023, o governo federal apresentou uma proposta com mudanças. Desde então, o texto do Projeto de Lei (PL) n¬ļ 5.230/2023 passou pela Câmara e pelo Senado e agora cabe ao presidente Lula sancionar na √≠ntegra, vetar trechos ou todo o texto.

A mudança no ensino m√©dio veio como uma tentativa de melhorar a atratividade do ensino diante do grande n√ļmero de adolescentes fora da escola. Relatório do 4¬ļ Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep), de 2022, estimou que em 2021 havia 433.153 adolescente de 15 a 17 anos que não frequentavam a escola nem haviam completado a educação b√°sica.

O Censo Escolar de 2022 revelou que o Brasil tem 6,9 milhões de estudantes no ensino m√©dio em escolas p√ļblicas e 971 mil em instituições privadas.

Fonte: Metrópoles
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