O Programa Nota Paraná libera nesta terça-feira (9) R$ 25,7 milhões em créditos de ICMS para 10,1 milhões de consumidores e mais de 1,7 mil instituições sociais.
O Programa Nota Paraná libera nesta terça-feira (9) R$ 25,7 milhões em créditos de ICMS para 10,1 milhões de consumidores e mais de 1,7 mil instituições sociais.
A devolução dos créditos pode ser conferida pelos participantes a partir do fim da tarde. Do total liberado, R$ 22,7 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais.
Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas.
Os créditos de ICMS devolvidos neste mês referem-se a compras realizadas em abril.
Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
Os valores liberados foram gerados a partir de 65,6 milhões de notas fiscais emitidas. O cálculo dos créditos devolvidos aos consumidores é baseado no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.
"Todo consumidor de produtos no Paraná tem direito a receber os créditos. Basta participar do programa. A devolução incentiva a cidadania fiscal e proporcionar um alívio financeiro", diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
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