Pol√≠tica Câmara Municipal de Curitiba

Câmara de Curitiba registrou mais de um projeto de lei por dia útil em 2024

De janeiro a junho de 2024, os vereadores da capital protocolaram 158 projetos de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Por Grande Curitiba

09/07/2024 às 16:22:26 - Atualizado h√°
Foto: Câmara de Curitiba

De janeiro a junho de 2024, os vereadores da capital protocolaram 158 projetos de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Na m√©dia, dividindo esse n√ļmero pelo total de 125 dias √ļteis do primeiro semestre deste ano, equivale a dizer que os parlamentares apresentaram mais de um projeto de lei por dia √ļtil em 2024. A Prefeitura de Curitiba enviou 18 proposições ao Legislativo no mesmo per√≠odo, totalizando 176 novos projetos de lei submetidos à Câmara de Vereadores neste ano.

Dos 176 projetos protocolados em 2024, 6 j√° tramitaram e se tornaram leis municipais, sendo 4 da Prefeitura de Curitiba e 2 de parlamentares, 11 estão aguardando para serem votados em plen√°rio e 37 foram arquivados. Os demais 122 estão em discussão nas comissões tem√°ticas do Legislativo, sendo que, durante essa tramitação, podem ser objeto de audi√™ncias p√ļblicas, submetidos à manifestação pr√©via do Executivo, receber emendas e modificações dos seus autores.

A divulgação periódica dessa informação √© importante, porque a proposição de projetos de lei √© tida, no senso comum, como uma esp√©cie de sinônimo do trabalho parlamentar, ainda que Sugestões ao Executivo, Requerimentos à Prefeitura, Pedidos de Informação, Audi√™ncias P√ļblicas, Reuniões de Comissões, Sessões Plen√°rias e Solenes tamb√©m devam ser consideradas no monitoramento da produção legislativa. A t√≠tulo de comparação, dentro desta legislatura, nos primeiros semestres dos anos anteriores, foram apresentados 247 projetos de lei em 2021, 201 em 2022 e 213 em 2023.

Ranqueados pelo tipo de proposição, foram apresentados 95 projetos de lei ordin√°ria (54%), 6 leis complementares (3%), 1 lei orçament√°ria (1%) e 1 emenda à Lei Orgânica do Munic√≠pio (1%), 34 Declarações de Utilidade P√ļblica (19%), 21 denominações de bens p√ļblicos (12%), 12 Cidadanias Honor√°rias e Vultos Em√©ritos (7%) e 6 premiações municipais (6%). O relatório completo pode ser encontrado no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), sendo que uma versão dashboard, com os dados organizados em infogr√°ficos e tabelas, est√° dispon√≠vel no Painel de Atividades Legislativas.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

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