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MIDR reconhece a situação de emergência em 16 cidades

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.

Por Da Redação

03/06/2024 às 21:40:19 - Atualizado há
Foto: Governo Federal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.

Com a medida, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.

Confira os links das portarias abaixo:

Portaria nº 1.904

Portaria nº 1.908

Portaria nº 1.910

Portaria nº 1.912

No Maranhão, os municípios de Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário e Peri Mirim foram atingidos por inundações.

Enfrentam um período de estiagem as cidades de Cuité, na Paraíba, e Brejão, Itacuruba e Salgueiro, em Pernambuco.

No Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a quedas, tombamentos e rolamentos.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Pará de Minas, em Minas Gerais; Goianésia do Pará, no estado paraense, e Antônio Carlos e Capinzal, em Santa Catarina.

Jaguariaíva, no Paraná, e São Domingos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal por causa do aumento no número de casos de dengue.

Por fim, no Paraná, os municípios de Dois Vizinhos e Pérola D'Oeste registraram enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Fonte: Brasil 61
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