Assessoria
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) disse nesta sexta-feira, 17, que o programa Escritura na Mão da Cohapar poderá em uma primeira etapa regularizar mais de 5,5 mil imóveis na região do Norte Pioneiro. “Eu acredito que seja mais ainda o número de imóveis que podem ser atendidos neste programa de regularização fundiária urbana. Nas cidades, em parte das vezes, a pessoa compra um terreno e constrói a sua casa, mas não têm escritura. Isso dificulta desde o financiamento de reforma ou ampliação até para venda do imóvel que terá seu valor depreciado. Pelo Escritura na Mão, o primeiro registro no cartório de imóveis é gratuito”, disse Romanelli que participou em Cornélio Procópio e Jacarezinho da assinatura de adesão ao programa das prefeituras da Amunop e Amunorpi.
Romanelli cumprimentou o presidente da Cohapar, Jorge Lange, e os prefeitos das duas regiões pela parceria no programa que, segundo ele, atende “o povão” que não tem recursos para regularizar o imóvel. “Quem é rico tem dinheiro, busca a regularização do seu imóvel e resolve o problema. Agora o trabalhador, aquele com muito suor, com esforço consegue comprar um terreno, construir sua casa, esse precisa de apoio. Esse programa prevê essa parceria com os municípios, a Cohapar e os cartórios de registro de imóvel”, disse.
“Os prefeitos e prefeitas que aderem ao programa certamente vão trazer um grande benefício aos moradores das cidades. A prefeitura vai mobilizar a estrutura que já tem, a um custo mínimo, elaborando os projetos e resolvendo o problema enfrentado por grande parte da população”, completa.
Um levantamento prévio, segundo Romanelli, aponta mais de cinco mil e quinhentos imóveis para serem regularizados na região. “Eu creio que se todos os municípios informarem, o resultado vai ser maior do número de domicílios que precisam fazer a regularização fundiária. Mais de 59% dos imóveis nas cidades, em média, são de loteamentos clandestinos ou irregulares. São muitas pessoas proprietárias de um imóvel, mas não tem o imóvel regularizado no seu nome”, reitera.
*Programa*
O deputado disse que, ao presidir a Cohapar entre 2003 e 2006, implantou o Direito de Morar que somente na Vila Zumbi, em Colombo, o programa regularizou os imóveis de 1,8 mil famílias. “Em Cornélio Procópio faz uns três anos, regularizamos os imóveis de 400 famílias. Esse novo programa da Cohapar é uma ótima iniciativa do presidente Jorge Lange que tem apoio do Junior Weiller, superintendente das Relações Institucionais da Casa Civil e do presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). Edimar Santos”.
No programa, os municípios interessados apresentam as áreas que pretendem regularizar e a documentação das famílias residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. “É um belo programa porque ajuda muito o povo com pouco dinheiro e resolve a vida de uma família de forma definitiva com a escritura de propriedade do seu imóvel”, completa Romanelli.
Tribuna do Vale