O Conselho Nacional de Justiça começou nesta quarta-feira (8) uma ação para emitir gratuitamente a segunda via de quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
A iniciativa conta com 27 magistrados voluntários, distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre, 11 servidores e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual.
Além disso, tem apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, encarregado de articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população refugiada nos trâmites necessários para regularizar os documentos.
Apoiam ainda os escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil.
Segundo o CNJ, uma ação mais ampla, para emissão de novos documentos em todo o Rio Grande do Sul, está sendo planejada para o período de 27 a 31 de maio.
*Com informações da Agência Brasil
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