Porto Real do ColĂ©gio, cidade alagoana na divisa com Sergipe, teve todos os vereadores cassados nesta segunda-feira (6), em decisão unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com o relator do processo, desembargador SĂ©rgio de Abreu Brito, mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foram anulados desde 2020, quando ocorreram as eleições municipais. De acordo com dados do TSE, dos cerca de 12 mil votos para vereador, quase 9 mil foram invalidados.
O TSE esclarece que votos nulos e brancos não tĂȘm poder de anular uma eleição, mas o artigo 224 do Código Eleitoral prevĂȘ a realização de nova eleição, caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. A nulidade, no caso, Ă© quando for constatada coação, fraude ou abuso de poder econômico nas eleições.
Em 2022 e 2023, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu anular todos votos recebidos pelo MDB e pelo Progressista para o cargo de vereador em Porto Real do ColĂ©gio, por constatar que os partidos usaram candidaturas femininas fictĂcias, burlando a cota de gĂȘnero.
Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, todos os mandatos e diplomas da Câmara do municĂpio alagoano de 20 mil habitantes ficam suspensos. O TRE de Alagoas tambĂ©m determinou que seja realizada eleição suplementar no próximo dia 9 de junho.
Geral Decisão se deve à anulação de quase trĂȘs quartos dos votos de 2020 São LuĂs Ana LĂșcia Caldas - Marizete Cardoso Gabriel CorrĂȘa - repórter da RĂĄdio Nacional
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