O Paraná repassou R$ 48 milhões para as prefeituras. A expectativa é que os recursos sejam aplicados ainda em 2024, em ações de prevenção, promoção e proteção da saúde, com foco no combate à dengue. O valor veio do Fundo Estadual da Saúde e foi entregue aos 399 municípios.
Segundo o documento, serão R$ 28 milhões para custeio e R$ 20 milhões para investimentos. Já em 2025, existe a previsão de outro repasse, no valor de R$ 12 milhões, para aquelas cidades que apresentarem desempenho das ações estratégicas.
A avaliação anual vai calcular o cumprimento das metas. Se o município realizar uma ou duas ações, recebe 10% do valor do custeio, de três a cinco, 30%. Seis ações garantem à prefeitura 50% do valor, de sete a nove, o número sobe para 60% e, de 10 a 11, 80%. A gestão que realizar todas as 12 ações estipuladas pelo programa, recebe 100% do valor.
Além do combate à dengue, as ações estratégicas envolvem a melhora contínua das ações de controle sanitário, melhoria na qualidade de vida dos idosos institucionalizados, vigilância de intoxicações e controle de arboviroses, acompanhamento de casos de hanseníase, ações de saúde do trabalhador, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, cobertura de registro de estado nutricional, vigilância de óbito e de infecções sexualmente transmissíveis, monitoramento de síndromes gripais, entre outras.
Informação: Mirian Villa
BandNews