A lei que reestrutura a carreira dos professores indÃgenas da Bahia foi sancionada nesta quarta-feira (24) pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial. A carreira de professor indÃgena fica reestruturada, de acordo com a titulação, que compreende nove nÃveis dentro de cinco classes. A ideia é assegurar condições, gratificações e adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.
Os profissionais indÃgenas efetivos também passam a receber os mesmos salários dos demais educadores da rede estadual. R$ 2.210 para 20 horas e R$ 4.420 para 40 horas. Atualmente, o Estado da Bahia tem 700 professores indÃgenas.
O projeto foi entregue pelo governador, na semana passada. Na ocasião, o cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação IndÃgena, comemorou a iniciativa.
"Esse é um momento Ãmpar, porque a educação escolar indÃgena é uma educação especial, é um baú cheio de tesouro a ser descoberto".
Representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa durante a votação na terça-feira. O deputado Hilton Coelho, do PSOL, ressaltou que a nova lei é apenas um aspecto de um tema maior.
"A ponto, inclusive, de trazer a luz para a população do nosso estado, de ter a segunda população indÃgena do Brasil, mas ser o estado com maior número de lideranças indÃgenas assassinadas e de defensores e defensoras dos direitos humanos, perseguidos. Então, debates como esse precisam ser feitos e os professores e professoras indÃgenas são centrais, porque elas têm lugar de fala".
A reforma da carreira dos professores indÃgenas aumenta a despesa de pessoal, para este ano, no valor estimado de R$ 633 mil e, para 2025 e 2026, R$ 823 mil.
Rádio Agência Nacional