O Projeto de Lei 5080/23 proíbe o uso de agrotóxicos que contenham o princípio ativo atrazina em todo território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A atrazina, atualmente, é aplicada para o controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar.
O deputado Padre João (PT-MG), autor do projeto, afirma que a substância é considerada a maior responsável pela contaminação de águas subterrâneas e nascentes, tendo sido proibida na União Europeia em 2004.
"A atrazina pode causar doenças mesmo em doses muito baixas, tornando os limites de segurança indicados ineficazes na proteção dos trabalhadores. Além disso, a fiscalização e o monitoramento são difíceis de serem instalados", disse.
No ano passado, o uso da substância foi tema de discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara