O Projeto de Lei 88/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como parte integrante do acompanhamento e cuidado em saúde.
Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, os testes para a doença serão realizados de acordo com protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A trombofilia é uma doença que aumenta o risco para o desenvolvimento de trombos (coágulos de sangue) nas veias ou artérias. Durante a gravidez, pode levar a abortos precoces ou morte fetal.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, afirma que o diagnóstico precoce é fundamental para possibilitar intervenções adequadas. "Busca-se oferecer o tratamento adequado para prevenir a formação de coágulos, com o intuito de melhoria da qualidade de vida, manejo durante a gravidez e prevenção de complicações graves", disse.
Próximos passos
O PL 88/24 será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara