Prefeita em exercício assinou determinação por três meses
A prefeita em exercício de Jacarezinho Patrícia Martoni (foto) assinou documento nesta quinta-feira, dia 11, decretando Estado de Emergência em Saúde Pública no município por até 90 dias.
A iniciativa objetiva combater a mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya, e febre amarela urbana.
O decreto foi motivado “pelos elevados índices de densidade larvária” sendo que até agora já foram confirmados 345 casos, de um total de 1229 notificações.
A Secretaria Municipal de Saúde organizará mutirões de combate ao mosquito, envolvendo equipes e servidores das diversas secretarias municipais. Está autorizado o remanejamento de servidores públicos, contratações emergenciais conforme necessário, e o uso de recursos da administração pública.
Além disso, a Prefeitura poderá requisitar veículos, pessoal e bens de empresas permissionárias de serviços públicos, bem como receber apoio da iniciativa privada para a realização dos mutirões. O ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa, será permitido, seguindo procedimentos específicos com a presença da autoridade sanitária e da Polícia Militar.
Durante a vigência do decreto, as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor serão determinadas e executadas pelo Poder Executivo, conforme previsto na Lei Federal nº 8.080/90. O decreto já entrou em vigor.
O titular, Marcelo Palhares, está trabalhando , inclusive atendendo casos mais graves da administração, mas afastado das funções públicas e vai tirar férias por alguns dias semana que vem. Retornará no dia primeiro de fevereiro.
NP Diario