Produtos agrícolas, artesanais, cestas, biojoias, entre outros, feitos pelos povos originários no país passarão a ser identificados pelo Selo Indígenas do Brasil. Quando houver produtos expostos, por exemplo, deverá haver uma descrição do local e da etnia que produziu aquela mercadoria.
O projeto, criado em 2015, foi revisado no ano passado e a portaria interministerial, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (5).
A certificação foi criada pelos Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas para ser implementada a partir da retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Para conseguir o novo selo, os produtores, pessoas físicas ou jurídicas indígenas, devem requisitar a certificação para as coordenações regionais da Funai. Nessa requisição, tem que constar: anuência da comunidade, lista dos produtos e descrição dos processos de produção, a relação dos produtores, informações sobre os povos e estar de acordo com as legislações ambiental e indigenista. A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Funai.
Mas o Selo Indígenas do Brasil também está associado a outro selo, o da Agricultura Familiar, criado em 2017 e que é expedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Geral Funai fará certificação dos produtos São Luís 06/01/2024 - 15:02 Paula de Castro / Fran de Paula Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional Selo Indígenas do Brasil Povos Originários sábado, 6 Janeiro, 2024 - 15:02 83:00
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