As pessoas que recebem o Bolsa FamÃlia ou o BPC, benefÃcio de prestação continuada, não vão mais precisar pagar as parcelas do imóvel no Minha Casa Minha Vida.
De acordo com a portaria publicada pelo Ministério das Cidades, as famÃlias atendidas pelo programa habitacional vão ser avaliadas pela equipe. Se no dia 28 de setembro deste mês, a pessoa recebia algum dos dois benefÃcios, ela ganha a isenção nas parcelas do imóvel.
Para futuros contratos, essa avaliação vai ser feita no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro.
E a isenção é permanente, ou seja, mesmo se deixar o Bolsa FamÃlia ou o BPC, ela continua livre das prestações.
A presidente da AMORA, associação que atua com pessoas que vivem em vulnerabilidade em BrasÃlia, Jaqueline Souza, elogiou a medida. Segundo ela, entre os cerca de 350 beneficiados, quase todos estão no BPC ou no Bolsa FamÃlia.
Entre outras medidas, a portaria reduz para 60 meses o número de prestações para quitar o contrato das casas do Programa Nacional de Habitação Urbana. Além disso, a contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural caiu de 4 para 1%.
O Ministério também definiu o valor da mensalidade em 10% da renda para famÃlias que recebem até R$ 1.320 mensais, sendo a parcela mÃnima de R$ 80.
E para famÃlias que ganham entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o valor vai ser de 15% da renda familiar, menos R$ 66.
Rádio Agência Nacional