Com a liberação da consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 (ano-base 2022), a Receita Federal confirmou também o total de declarações retidas em malha fiscal, a famosa "malha fina": foram 1.366.778. Os contribuintes que fazem parte desta deverão procurar a Receita para apresentar documentos que comprovem os dados apresentados.
Para confirmar a situação, é possível acessar o aplicativo "Meu Imposto de Renda", disponível no site oficial da Receita ou nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Depois de fazer o login, é preciso clicar em "pendências de malha". O sistema aponta as pendências e os motivos.
Caso a declaração tenha caído em malha devido a algum erro no preenchimento (ou pelo contribuinte ter deixado de informar algo), é possível fazer uma retificação da declaração. Mas atenção: isso só é possível para pessoas que não receberam termos de intimação para corrigir a declaração.
O contribuinte que considera que todas as informações estão corretas, e cuja pendência tem relação com apresentação de documentos, é possível antecipar a entrega dos documentos comprobatórios. Nesse caso, o envio deve ser feito de maneira digital, por meio do Portal e-CAC.
Depois da entrega dos documentos, é feita uma análise pela equipe da Receita. Caso sejam comprovadas as informações que estavam pendentes, a declaração deixará a malha fina e será processada. Porém, não há prazo definido para que essa análise seja feita.
Números
Segundo dados da própria Receita, a principal causa de retenção na malha fina foram as deduções (em 58,1% dos casos), especialmente no caso de despesas médicas. Omissão de rendimentos (27,6%), divergências entre os valores de Imposto de Renda Retido na Fonte e informado e declarado (10%) e deduções de imposto devido (4,3%) foram outros motivos para retenção.
A Receita divulgou ainda que cerca de 955 mil declarações que caíram em malha são de contribuintes que têm imposto a receber, enquanto 386 mil têm imposto a pagar. No caso de 26 mil pessoas, não há valor a restituir, nem a pagar.
Brasil de Fato