O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou, nesta semana, um grupo de trabalho especializado para atender os gestores públicos dos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. Entre as ações estão a elaboração de uma cartilha com perguntas e respostas objetivas, além da designação de um e-mail e de telefones exclusivos de orientação.
Presidente da instituição, o conselheiro Alexandre Postal, determinou a imediata mobilização da área técnica e dos setores administrativos do TCE-RS para orientar os administradores municipais. De acordo com ele, o objetivo da ação é agilizar ao máximo as orientações para acelerar as obras de infraestrutura. "É preciso reconstruir as regiões atingidas e o tribunal é parceiro de primeira hora dos gestores", enfatizou.
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Um dos destaques da iniciativa é a criação de uma cartilha de emergência e calamidade pública. É um guia básico com informações diretas, objetivas e práticas para gestores públicos, contendo orientações para agilizar as ações de recuperação da infraestrutura O material foi disponibilizado para download pela entidade.
Para garantir o esclarecimento das dúvidas, o TCE-RS estabeleceu um e-mail exclusivo calamidade2023@tce.rs.gov.br e os telefones (51) 3214.9802 e 3214-9805. São canais de comunicação para informações e diretrizes essenciais para a recuperação dos municípios. A instituição também implementou ações complementares como a suspensão de prazos processuais até 24 de setembro.
Brasil de Fato