O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento dos quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
A definição da data acontece após o Superior Tribunal de Justiça manter, no inÃcio deste mês, a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha. Eles haviam sido condenados a penas que variavam entre 18 anos e 22 anos e seis meses de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas por eles, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
*Com informações da Agência Brasil
Rádio Agência Nacional