Abraji ingressa no Supremo contra bloqueios de Bolsonaro a jornalistas

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que o presidente Jair Bolsonaro seja impedido de bloquear jornalistas em sua conta no Twitter. Dentre os recentes alvos de bloqueios do presidente está o perfil oficial do site Congresso em Foco, principal site de cobertura do Legislativo no Brasil e o segundo veículo mais lido entre os parlamentares.

A ministra responsável por analisar o mandato é Carmem Lúcia, mas como o Supremo está em recesso até o sábado 31, o caso pode ser apreciado pela ministra e vice-presidente do TSE, Rosa Weber, que assumiu o plantão. No documento constam como pedidos liminares o cancelamento dos bloqueios já realizados por Bolsonaro a jornalistas, comunicadores e colunistas no Twitter, assim como a determinação de que novos bloqueios não possam ser realizados.

Saiba se você foi bloqueado

De acordo com levantamento da Abraji, de 265 bloqueios realizados por autoridades públicas contra 133 jornalistas, Bolsonaro foi o responsável por 71. O levantamento é realizado desde setembro de 2020. Em abril deste ano o Congresso em Foco, em parceria com a Abraji, lançou a campanha Bolos AntiBlock, protesto virtual contra o bloqueio de jornalistas, influenciadores e outros profissionais por autoridades públicas no Twitter.

A ação se inspirou em receitas de bolo publicadas nas páginas de jornais censurados pela ditadura militar. Ao entrar no site e aceitar os termos de uso, a pessoa é convidada a se conectar a seu perfil no Twitter para que a ferramenta rastreie se ele foi bloqueado e por quem.

Para acessa a campanha e saber se você foi bloqueado e participar da campanha, clique aqui.

O projeto tem financiamento da Open Society Foundations.

Argumentos

A ação impetrada pela Abraji contra os bloqueios de Bolsonaro aos profissionais de impressa chama atenção para o fato de que o presidente utiliza as redes sociais como um canal de diálogo com a sociedade civil. Por lá ele se manifesta como chefe do Executivo, divulga ações do poder público como construção de obras, processos de desburocratização, monitoramento da pandemia de covid-19 e até mesmo a nomeação de ministros.

Deste modo a associação reforça que há um interesse público na conta do presidente e que os bloqueios a jornalistas configuram restrição de acesso a informações públicas, algo garantido pela Constituição Federal. Além disso, o bloqueio estaria impedido os profissionais de conseguirem informações necessárias ao exercício da profissão. Na prática, completa a Abraji, isso acaba por servir enquanto um controle exercido por um funcionário público sobre fontes de coleta de informação de jornalistas.

Na ação o pedido se estende para todos os jornalistas e não apenas associados.