O deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD) e o deputado estadual Tito Barichello (União) estão acusando o deputado estadual Renato Freitas (PT) de racismo. De acordo com notícia-crime protocolada pelos parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), Freitas cometeu injúria racial contra o ministro Cristiano Zanin, do STF.
O suposto crime teria ocorrido nos dias 26 e 28 de agosto. No último sábado (26), Freitas participou 1º Encontro de Enfrentamento à Violência Policial do Paraná, promovido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Durante o evento, segundo a notícia-crime, Renato Freitas afirmou que Zanin "proferiu decisão equivocada sobre a possibilidade das guardas municipais realizarem abordagem policial porque é homem, branco, rico e privilegiado".
Já na segunda-feira (28), durante debate no programa de TV "Rivaroli na Band", Freitas disse que Zanin é:
"Homem, branco, rico, privilegiado, que tem no seu círculo de sociabilidade apenas pessoas como ele e, portanto, não sabe os efeitos concretos de uma decisão, como a que ele deu, de militarizar a Guarda Municipal, colocar ela como uma força de segurança pública ao moldes da polícia militar, a ponto de dar autorização pra que ela faça ronda ostensiva".
Deputados veem racismo em falas de Renato Freitas
Para Reinhold Stephanes Junior e Tito Barichello, as falas de Freitas configuram racismo contra o ministro Cristiano Zanin, que é branco.
No caso em questão, ao que tudo indica, o noticiado teria ofendido a vítima em razão da cor da sua pele, como se o fato de o Ministro Cristiano Zanin ser "branco" fosse uma característica depreciativa, o que não pode ser admitido ou tolerado.
Tais condutam se amoldam, em tese, ao tipo penal descrito no Artigo 2º-A da Lei n.º 7.716/1989, o qual prevê como criminosa a conduta de "Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional", estabelecendo pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
diz a notícia-crime
O documento pede que o STF investigue o caso.
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