O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurÃdica do Marco Temporal para demarcação de terras indÃgenas. Com seu parecer, abriu-se vantagem na votação para os que se posicionam ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin. Além dos dois ministros, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram contrários à tese. A favor da medida, votaram até o momento os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Retomada nesta quinta-feira, a sessão começou com a conclusão do voto de André Mendonça, que havia pedido vistas, isto é, mais tempo para análise do caso. Logo depois votou o ministro Zanin, seguido por Roberto Barroso. Faltam os votos dos ministros Carmén Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A tese jurÃdica do Marco Temporal defende que os indÃgenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Todo este debate foi iniciado pela disputa da Terra IndÃgena Ibirama, que está situada em Santa Catarina. Esta área é habitada pelos povos Xobleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte desta terra está sendo questionada pela procuradoria deste Estado. A votação do STF não se restringe a este caso especÃfico, mas a todos os julgamentos envolvendo as terras indÃgenas no Brasil.
Jovem Pan