Ciro Nogueira, senador e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), teve o depoimento no Tribunal Superior Eleitoral adiado por motivos de saúde. Ele falaria como testemunha, na manhã desta quinta-feira (24/8), nas ações que apuram os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência, no feriado de 7 de Setembro de 2022, durante a gestão de Bolsonaro e do então vice dele, Walter Braga Netto.
O adiamento aconteceu porque Nogueira está internado. Ele passou por uma cirurgia de retirada de um tumor benigno da coluna e se recupera.
Bolsonaro e Netto são investigados em processos do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Eles ainda precisam comprovar gastos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro para os eventos.
Nogueira seria o terceiro de uma série de convocações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ajudar a explicar de onde vieram os recursos que bancaram os eventos. A primeira audiência realizada foi com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); a segunda, com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); e, agora, Ciro Nogueira.
Veja calendário de audiências das principais testemunhas do caso:
- 28/8 — Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa de Bolsonaro)
- 30/8 — Daniel Silveira (ex-deputado, preso desde 2 de fevereiro)
Multa
Nas ações que tratam das comemorações do 7 de Setembro, 0 corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, aplicou multa individual de R$ 55 mil a Bolsonaro e Braga Netto por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade da festividade, considerada irregular.
Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, o tribunal considerou que ambos descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral contendo material com imagens do então presidente da República e candidato à reeleição tiradas em eventos do Bicentenário da Independência. A defesa deles recorreu, mas o TSE indeferiu recurso e manteve a multa.
Valores
Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas somadas das quatro festas anteriores — de 2016 a 2019. Em 2020 e 2021, não houve desfile em razão da pandemia da Covid-19.
No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile do ano passado. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações ao Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações do 7 de Setembro tiveram, juntas, custo total de R$ 3,675 milhões.
Propaganda
Uma semana após o Bicentenário da Independência, o TSE proibiu Bolsonaro e o vice dele, general Braga Netto, de veicularem propaganda política com imagens da festa. Também foi fixada multa diária de R$ 10 mil, à época.
As ações foram apresentadas pela então presidenciável Soraya Thronicke (União) e pela campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos, que correm até hoje, apuram se houve abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.
Em 2022, o contrato de maior valor foi de R$ 3,38 milhões, firmado com a empresa WFC-Goiás Serviços e Prestações.
A proposta apresentada pela companhia inclui R$ 846 mil em arquibancadas, R$ 635 mil em tribunas, R$ 400 mil em grades de segurança, R$ 165 mil em telões, entre outros. Alguns contratos mostram que o governo federal também gastou R$ 216,3 mil com a confecção de Bandeiras do Brasil.
Foram 15 mil bandeirinhas de mão e outras 196 maiores – todas instaladas em postes ao longo da Esplanada dos Ministérios.
Houve ainda despesas de R$ 190 mil com a confecção de três pórticos, R$ 90 mil com canhões de luz, R$ 1,2 mil com camisetas e R$ 165 mil com projeção mapeada no Museu Nacional e no Congresso.
"Imbrochável"
Um dos momentos marcantes do ato em Brasília foi o discurso em que Bolsonaro puxou um coro de "imbrochável" após falar da esposa, Michelle, e compará-la a outras primeiras-damas.
"A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro [dia do primeiro turno]. Vamos todos votar, vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos fazer várias comparações, até entre as primeiras-damas. Não há o que discutir: uma mulher de Deus, família e ativa na minha vida. Não é ao meu lado, não, muitas vezes ela está na minha frente", disse, puxando o coro de "imbrochável" logo depois.
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