No primeiro dia da greve dos professores da rede municipal de Curitiba, 91% das 185 escolas estão com atendimento nesta terça-feira (8), segundo a prefeitura da capital. Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) tem atendimento normal, pois não são afetados pela greve.
Em resposta ao Massa News, a Secretaria Municipal da Educação afirmou que o efetivo de professores é "total ou parcial" nestas instituições. Segundo o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), 80% dos profissionais aderiram à greve.
A categoria fazez uma manifestação pacífica na região do Centro Cívico. A mobilização começou às 9h na Praça 19 de Dezembro, e os profissionais seguiram pela Avenida Cândido de Abreu, em direção à sede da prefeitura.
A Policia Militar e a Guarda Municipal fazem a orientação do trânsito na avenida.
A Prefeitura de Curitiba divulgou nota na noite de segunda-feira (7) informando que a greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O sindicato que representa os professores da rede municipal garantiu ainda durante a noite que a paralisação estava mantida.
Segundo o governo municipal, o desembargador substituto, Marcelo Wallbach Silva, em colaboração com o desembargador Luiz Mateus de Lima, estabeleceu multa diária de R$ 20 mil ao Sismmac.
Além disso, a decisão do magistrado determina que 100% dos profissionais do magistério devem cumprir as atividades integralmente em todas as escolas de Curitiba.
"É fundamental que a gente mantenha esse movimento. Qualquer custo da greve, seja qual for, é o sindicato que banca. A gente tem condições de bancar os custos da greve", garantiu a presidente do Sismmac,. Diana Abreu, a respeito das possíveis multas aplicadas pela Justiça.
Greve dos professores em Curitiba
A paralisação ocorre em razão das discordâncias da categoria com o plano de carreira apresentado pela Prefeitura. O novo plano, segundo o Sismmac, não permite que todos os professores tenham crescimento na carreira.
Em 2017, o plano de carreira de servidores municipais foi suspenso até 30 de agosto de 2023, por falta de recursos, segundo a prefeitura. Quase seis anos depois, um novo projeto está tramitando na Câmara de Vereadores.
O plano de carreira horizontal, relativo à formação continuada dos profissionais, prevê que apenas 20% dos professores têm direito ao plano a cada dois anos, nos anos pares – 80% da categoria ficaria de fora.
O plano vertical, que diz respeito ao crescimento profissional com base na qualificação, prevê que 5% dos professores sejam enquadrados a cada dois anos, nos anos ímpares. Ou seja, 95% ficariam de fora.
Os professores alegam que o novo plano é injusto e que não garante oportunidades iguais para todos os profissionais. Eles pedem que a Prefeitura reveja o plano e que apresente uma proposta que seja mais justa para a categoria.
Veja a nota da Prefeitura:
Nesta terça-feira (8/8), o levantamento da Secretaria Municipal da Educação aponta 91% das 185 escolas municipais com atendimento.
A SME lembra que em todos os 232 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) o funcionamento é normal.
Na segunda-feira (7/8), o Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegal a paralisação que professores municipais de Curitiba querem fazer a partir desta terça-feira (8/8). Na liminar, o Judiciário estabeleceu multa diária de R$ 20 mil ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), caso o movimento seja iniciado.
A Prefeitura de Curitiba ressalta ainda que antes de enviar os seis projetos de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração à Câmara Municipal de Curitiba foram realizadas reuniões com representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores da Guarda Municipal (Sigmuc).
A partir desses encontros foram definidos ajustes nos projetos que foram encaminhados ao Legislativo. As alterações levaram em conta o zelo necessário do ponto de vista econômico e financeiro do Município.
Durante o trâmite do processo legislativo na Câmara, novas sugestões podem ser incorporadas aos projetos de lei. Os procedimentos de carreira dos servidores municipais de todas as carreiras estão suspensos até 30 de agosto de 2023. A suspensão foi feita em 2017 pela primeira vez quando não havia recursos suficientes para o pagamento dos avanços nas carreiras dos servidores municipais. A partir do ano seguinte, foram iniciados estudos da legislação vigente.
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