As eleições municipais de 2024 terão novidades para os eleitores de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A cidade terá 2º turno a partir do próximo ano, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O município da Grande Curitiba alcançou a marca de 200 mil eleitores e se torna a sexta cidade do Paraná a atender aos requisitos previstos na Constituição Federal e da Lei 9.504/1997, que estabelece os critérios para a realização do 2º turno nas eleições.
De acordo com dados atualizados no final de julho, São José dos Pinhais está com 214.718 títulos. Até então, apenas cinco municípios do Paraná poderiam ter o 2º turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.
Paraná pode ter mais cidades com 2º turno em 2024
Ainda segundo o TRE-PR, Foz do Iguaçu está prestes a atingir 200 mil eleitores. De acordo com os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), o município paranaense está com 198.856 mil eleitoras e eleitores aptos, faltando pouco para garantir a possibilidade de 2º turno nas eleições.
A Constituição Federal de 1988 (artigo 29, II) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, artigo 3º, § 2º), asseguram o 2º turno para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Pelo critério da maioria absoluta, a candidata ou o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em 1º ou em 2º turno. Quando essa maioria é obtida (50% + um voto) no primeiro turno, o candidato é eleito automaticamente.
Mas caso nenhum candidato tenha atingido a votação suficiente no primeiro turno, haverá segundo turno, na qual apenas os dois candidatos mais votados concorrerão.
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