A negativa de remédios por parte do SUS é a principal causa pela busca de atendimento junto ao Ministério Público do Paraná. Nos últimos doze meses, quase 24 mil pessoas solicitaram atendimento em assuntos referentes à área da saúde e assistência farmacêutica.
O Sistema Único de Saúde tem a chamada Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, a Rename. De acordo com a promotora de Justiça, Susana Feitosa de Lacerda, a Rename é uma espécie de cesta básica dos medicamentos.
Ainda segundo a promotora, caso seja prescrito um remédio de custo muito alto, que a pessoa não possa pagar, ela só vai ter direito a esse medicamento se passar pelo SUS, mesmo que a pessoa tenha plano de saúde.
Caso o usuário do SUS precise tomar algum medicamento que não está na lista padronizada, a situação será analisada. Em algumas situações são prescritos remédios que ainda não foram aprovados pela ANVISA, conforme explica a promotora de Justiça que atua em Londrina.
Em caso de negativa o paciente pode buscar o Ministério Público, a defensoria pública na união ou a defensoria pública estadual.
BandNews