Ciro Nogueira é investigado em inquéritos sigilosos por beneficiar empreiteiras

Escalado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) responde a cinco investigações derivadas da Lava Jato. Duas delas são sigilosas e ainda não tinham vindo à tona, conforme revela neste domingo (25) o jornal O Globo.

Em um dos casos até então desconhecidos, o senador é investigado pela suspeita de ter recebido pagamentos da OAS em troca de apoio a uma medida provisória no Senado. No outro, os investigadores apuram se Ciro exerceu influência na liberação de um financiamento para a Engevix na Caixa Econômica Federal.

De acordo com a reportagem de Aguirre Talento e Mariana Muniz, Ciro Nogueira já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República duas vezes: em um caso é acusado de receber propina de R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio no Congresso; em outro, é suspeito de obstruir investigações ao atuar para mudar depoimento de um ex-assessor do PP que colaborava com a Justiça.

As duas denúncias ainda não foram analisadas pelos ministros do Supremo. Ainda há um quinto inquérito contra o senador piauiense, no qual ele é investigado pelo recebimento de propina do grupo J&F para comprar apoio do PP à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

Presidente do PP e um dos principais líderes do Centrão, Ciro assumirá a Casa Civil com a responsabilidade de manter o apoio da base governista no Congresso, formada por partidos de direita e centro-direita.

O advogado Antonio Carlos de Castro, o Kakay, que defende Ciro, afirma que as investigações são fruto de um processo de "criminalização da política" patrocinada pela Operação Lava Jato. "Esta operação se notabilizou pela criminalização da política, numa tentativa- felizmente hoje desmascarada- do Ministério Público capturar a pauta do Legislativo. Hoje está evidenciado que o juiz/político da Lava Jato e os seus comandados do Ministério Público corromperam o sistema de justiça em prol de um projeto político", afirmou o advogado por meio de nota à imprensa.

O jornal O Globo teve acesso a detalhes dos dois inquéritos até agora inéditos, que estão sob sigilo da Polícia Federal. Um deles, aberto em outubro e relatado pelo ministro Edson Fachin, apura se o então presidente da OAS Léo Pinheiro acertou com Ciro Nogueira o pagamento de R$ 1 milhão em 2014 por meio de doações oficiais em contrapartida ao apoio dado pelo parlamentar em uma medida provisória de 2013 que alterou a legislação tributária em relação a cobranças sobre empresas.

Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, Léo Pinheiro confirmou que a cúpula da OAS mantinha uma relação próxima com Ciro Nogueira. A PF tomou um novo depoimento do colaborador em abril para saber mais detalhes do caso. Segundo o empreiteiro, quem intermediou as tratativas foi Eduardo Cunha, que estava à frente da negociação da medida provisória no Congresso.

"Houve o café da manhã na casa de Ciro Nogueira, no qual foi acertado o pagamento de R$ 1.000.000,00, que foram em duas parcelas de R$ 500.00,00 ao partido", afirmou Pinheiro, em seu depoimento, para depois completar. "O depoente esclarece que a ordem era doar para o partido, porque ele havia proibido o caixa dois na empresa, pois já estava em curso a Lava Jato", acrescentou.

O outro inquérito sigiloso envolvendo Ciro Nogueira foi aberto em abril de 2019 com base no acordo de delação premiada do dono da Engevix, José Antunes Sobrinho. De acordo com o relato de José Antunes, a Engevix tinha um financiamento de R$ 270 milhões para receber da Caixa, referente a obras no aeroporto de Brasília. Mas, mesmo após a inauguração do empreendimento, a empresa ainda não havia conseguido receber os valores do banco estatal.

A reportagem ressalta que, naquela época, a Caixa era comandada por Gilberto Occhi, aliado de Ciro Nogueira. Em seu relato, José Antunes conta que foi procurado por dois lobistas que se ofereceram para ajudar na liberação dos recursos em troca do pagamento de propina. Para destravar a operação, a empresa pagou R$ 500 mil para um escritório.

O empresário afirma que os lobistas "deixavam a entender que essa cobrança era do conhecimento do senador Ciro Nogueira e que este teria uma influência política sobre Gilberto Occhi". "Os elementos colhidos revelam possível prática de crime por parte do senador Ciro Nogueira, que teria agido por intermédio de operadores conhecidos para receber vantagem indevida em troca de liberação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal", afirma a PF ao pedir a prorrogação das investigações.
Em depoimento prestado à Polícia Federal, Occhi afirmou que manteve apenas contato "institucional" com Ciro Nogueira e disse não se recordar de sua atuação no financiamento da obra no aeroporto de Brasília.

Veja a íntegra da nota da defesa de Ciro Nogueira:

"A defesa do Senador Ciro Nogueira vem esclarecer que, em relação à investigação do suposto pagamento de R$ 1 milhão pela OAS, de acordo com relato do colaborador Leo Pinheiro, a defesa – por incrível que possa parecer- nunca teve acesso ao inquérito. Uma delação homologada em 2019 e até o presente momento o Senador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos. É claro que a investigação, em dado momento, até pode tramitar em sigilo. Mas depois de tanto tempo, o investigado tem o direito de ter conhecimento da apuração. Isso só evidencia o abuso do poder investigativo do MP na condução da Operação Lava Jato e todos os excessos que foram praticados, razão pela qual a operação está tão desmoralizada. Esta operação se notabilizou pela criminalização da política, numa tentativa- felizmente hoje desmascarada- do Ministério Público capturar a pauta do Legislativo. Hoje está evidenciado que o juiz/ político da Lavajato e os seus comandados do Ministério Público corromperam o sistema de justiça em prol de um projeto político.

Quanto ao INQ 4784, trata-se de investigação antiga . Os fatos já eram de conhecimento público, noticiados em veículos de imprensa desde 2016, apesar do inquérito só ter sido formalmente instaurado no Supremo em abril de 2019. Desde então, a apuração não avançou em absolutamente nada relevante, pois os relatos do colaborador José Antunes são inverídicos. Tanto são, que tal delação foi desmentida por outro colaborador ouvido nos autos desse mesmo inquérito, Victor Sérgio Colavit.

As duas investigações têm algo em comum, demonstram a falência de uma operação criminosa e oportunista, alimentada por inúmeras delações inverídicas, a operação Lava Jato. Tais inquéritos tramitam há anos, sem nunca o Senador ter sido chamado a prestar depoimento e sem qualquer avanço, pois os fatos não são verdadeiros e não tem relação com o senador Ciro Nogueira.
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Almeida Castro, Castro e Turbay Advs"