O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, onde passam os processos da Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada pelo ministro Luis Felipe Salomão, que é corregedor do conselho.
Na medida, foi decretada a correição dos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados são os responsáveis por afastar o juiz Eduardo Appio da vara que cuida dos processos da operação.
Para investigar a atuação dos magistrados, Salomão determinou que sejam disponibilizadas salas para audiências com pessoas indicadas para a auditoria. Durante a ação, não será permitido o uso de celulares. As oitivas serão presenciais e poderão ser realizadas remotamente em caso de necessidade.
Dentre os locais que vão passar por investigação, está o gabinete do desembargador Marcelo Malucelli, que decidiu se afastar da relatoria dos processos da Lava Jato em abril, por se declarar suspeito. O filho dele, o advogado João Malucelli, é sócio do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil).
O processo de auditoria determinado pelo corregedor atende a um pedido de Eduardo Appio. O magistrado foi obrigado a sair do cargo após o TRF-4 constatar que houve tentativa do juiz de obter informações de maneira ilegal ao utilizar um número privado para ligar para o filho do desembargador Marcelo Malucelli.
Por meio de um telefonema, o magistrado teria se passado por um servidor da Justiça Federal para procurar informações sobre o advogado. Depois da ligação, realizada em abril, Malucelli, que é pai do advogado, pediu para deixar o caso. Ele entrou com uma ação contra Appio e a medida resultou no afastamento dele.
Na segunda-feira (29), Appio ingressou com um pedido para que o CNJ investigasse ainda a conduta dos magistrados em seu afastamento. Para a defesa dele, houve parcialidade na decisão. Os advogados questionam o fato dele não ter sido ouvido antes de ser retirado.
O processo de auditoria terá início nesta quarta-feira (31) e segue até sexta-feira (2). Para a auditoria, serão solicitados documentos, sigilosos ou não, da vara que cuida da Operação Lava Jato e da 8ª Turma do TRF-4.
CBN