03/11/2019 às 21h16min - Atualizada em 03/11/2019 às 21h16min

​Deputados gastam dinheiro do cotão com empresas fantasmas

Do Paraná, dois deputados federais foram citados

Luciana Pombo
(Com informações do Estado de S. Paulo)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) e outros parlamentares do partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) gastaram parte da verba do chamado "cotão" a que têm direito para despesas do mandato com empresas suspeitas de serem "fantasmas". O levantamento feito pelo Estado de São Paulo mostra que entre os meses de maio e outubro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischi, contratou por R$ 45 mil a Look Estratégias e Marketing. No endereço dela há uma placa de aluga-se. Segundo os vizinhos, o último inquilino foi um consultório odontológico.

Além de Francischini, os deputados Fábio Schiochet (SC) e Nereu Crispim (RS) também compraram os serviços da mesma empresa por R$ 12,5 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Estranho não é? Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas um lava a jato.
O Estado identificou que 20 dos 53 deputados do partido do presidente Jair Bolsonaro, eleitos com o discurso de renovação da política, apresentaram à Câmara pedido de ressarcimento de R$ 730 mil por serviços prestados por firmas que não existem nos endereços informados nas notas fiscais. A vergonheira é generalizada.

Deputado de primeiro mandato, Professor Joziel (RJ) gastou R$ 41 mil de verba pública com a impressão de jornais na Total Gráfica e Editora. No endereço da empresa funciona um salão de beleza. Na nota fiscal não consta o número de exemplares impressos, o que dificulta a fiscalização. No local onde a Total Gráfica deveria funcionar, o Estado localizou o mecânico Adail Pereira Alves, que se apresentou como tio do dono da empresa. Ele contou que a firma deixou de funcionar em 2018, quando o parente desapareceu depois de uma de suas empresas falir.

Delegado Pablo (PSL-AM) pagou R$ 100 mil a um colega de partido para cuidar das suas redes sociais e comunicação. A consultoria contratada, que não funciona no local informado, foi a de Igor Cordovil, atual secretário-geral do PSL no Amazonas. Eleita pelo Paraná, Aline Sleutjes (PSL) foi buscar consultoria de marketing na Prisma Comércio e Serviço, empresa localizada em Samambaia, na periferia de Brasília. Ela pagou R$ 14 mil de verba da Câmara. A assessoria da deputada informou que a firma fez um levantamento de dados, montagem de banco de imagem e atualização de suas redes sociais. O dono da Prisma, João Alexandrino Vasco, informou que não se lembra da deputada. No endereço da empresa há um imóvel residencial.

Ao contratar uma empresa que mentiu sobre sua localização, o parlamentar está cometendo uma irregularidade fiscal, na opinião do advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em direito público. "A lei é clara. Todo aquele que contrata utilizando dinheiro público deve demonstrar como e por que escolheu o fornecedor. Deve reunir documentos que demonstrem a idoneidade do fornecedor", diz. O advogado acrescenta que a Constituição Federal também proíbe que se contrate com dinheiro público quem não esteja em dia com contribuições previdenciárias e com FGTS. A Câmara dos Deputados informou que "não chancela qualquer ilícito" e que compete aos deputados atestar que o serviço foi prestado e que a documentação apresentada pelo prestador é autêntica e legítima.
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