Ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outras pessoas ligadas diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram presos durante operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3/5). Um deles é o ex-policial militar Max Guilherme, ex-assessor especial de Bolsonaro.
A coluna apurou que os outros cinco presos nesta quarta são:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Sérgio Cordeiro, ex-assessor e segurança de Bolsonaro
- João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
- Luís Marcos dos Reis
- Ailton Gonçalves Mareas Barros
Um outro assessor, Marcelo Câmara, foi alvo de busca e apreensão. Todos viajaram para Orlando, nos Estados Unidos, com o ex-presidente.
Equipes da PF também fizeram buscas nas casas de Bolsonaro no Jardim Botânico, bairro nobre de Brasília, e da mulher de Cid. Um celular do ex-presidente foi apreendido.
Os alvos de busca e apreensão são:
- Jair Bolsonaro
- Mauro Barbosa Cid
- Gabriela Santiago Ribeiro Cid
- Luís Marcos dos Reis
- Farley Vinicius Alcantara
- Eduardo Crespo Alves
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- João Carlos de Sousa Brecha
- Max Guilherme Machado de Moura
- Sérgio Rocha Cordeiro
- Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
- Marcelo Fernandes de Holanda
- Marcello Moraes Siciliano
- Camila Paulino Alves Soares
- Guttemberg Reis de Oliveira
A Operação Venire tem como objetivo esclarecer a atuação de associação criminosa que inseriu dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Os demais alvos são ex-integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), todos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonado (PL).
Segundo a PF, as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários.
Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19.
Entre as carteiras de vacinação que teriam sido fraudadas, estão a do próprio Bolsonaro, a da filha caçula do ex-presidente, Laura Bolsonaro, de Cid e da mulher do tenente-coronel.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar "milícias digitais", em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Operação Venire
O nome da operação deriva do princípio "Venire contra factum proprium", que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
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