Ex-ministro investigado pela Polícia Federal

Ricardo Salles é investigado pelo STF e foi um dos alvos da operação Akuanduba, da Polícia Federal (PF), realizada no dia 19 de maio, sobre suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa. Outra acusação contra o ex-ministro se deu em abril deste ano, quando o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Salles. No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de "obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais".

A notícia-crime teve relação com a Operação Handroanthus, da PF, entre o Pará e o Amazonas, que resultou na maior apreensão de madeira nativa da história, com a retenção de 131 mil metros cúbicos de toras. Após a apreensão de madeira extraída ilegalmente da Amazônia, informações dão conta de que fazendeiros acusados de grilagem e envolvidos em extração ilegal de madeira acionaram o ministro Salles "para resolver o problema".

Gestão ambiental do governo federal fragiliza órgãos de fiscalização e incentiva o desmatamento, que vem crescendo na Amazônia (Bruno Kelly)

Sob fortes acusações que poderiam resultar em um pedido de prisão feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Salles pediu demissão, no dia 24 de junho. Com a demissão, o caso muda de instância e de investigadores, já que Salles perde o foro privilegiado.

Em seu lugar, assumiu Joaquim Leite, ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SBR), considerado braço direito de Salles no ministério e que estava na Secretaria da Amazônia, na base de apoio direta do ex-ministro. A nomeação de um novo ministro com tal perfil é considerada um forte indício de que o governo federal não tem intenções de mudar os rumos da política ambiental.

Fiscalização fragilizada

Dois importantes órgãos de fiscalização, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passaram por reestruturação. Salles determinou o corte de 24% do orçamento anual previsto para o Ibama. Com o corte, o órgão ambiental teve seu orçamento reduzido de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões. Só as despesas fixas são estimadas em R$ 285 milhões.

A área ambiental ainda passou por um processo de militarização, com a substituição de diretores e dirigentes dos órgãos ambientais, cujos postos-chave ficaram sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. Salles nomeou cinco policiais militares de São Paulo para presidente e diretoria do ICMBio.

"Indústria de multas"

O governo federal ainda criou um órgão regulatório, chamado "núcleo de conciliação ambiental", com o poder de perdoar ou revisar multas ambientais, medida que visa combater ao que Bolsonaro chamou de "indústria das multas", que ameaça a subsistência de agricultores e pecuaristas. O número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal teve queda de 34%, entre janeiro e maio.

Ainda na campanha eleitoral que o elegeu, em 2019, Bolsonaro prometeu acabar com as multas ambientais aplicadas pelo Ibama e que, para ele, atrapalham empresários e produtores brasileiros. O presidente, ele mesmo multado em R$ 10 mil por ter pescado em uma estação ecológica em Angra dos Reis, em 2012, já fez outros ataques verbais aos órgãos de fiscalização.

*No dia da entrevista com o biólogo Rômulo Batista, dia 22 de junho, Ricardo Salles ainda era ministro do Meio Ambiente. Ele pediu demissão do cargo no dia 23 de junho.*