O apresentador do SBT conhecido como Marcão do Povo, foi absolvido no processo de injúria racial movido contra a cantora Ludmilla. A decisão vem quase seis anos depois que o apresentador foi processado por chamar a cantora de "pobre macaca" ao vivo na TV. O caso aconteceu em 2017.
A sentença foi divulgada por Rannieri Lopes, o advogado do apresentador, em sua conta no Instagram. "O juiz entendeu que não teve dolo, não teve vontade, houve apenas um comentário jornalístico, que é resguardado pela constituição e o Marcão do Povo foi absolvido deste crime. Diante disso, abre para o Marcão agora a possibilidade de reparação e danos morais em face das pessoas que o denunciaram e divulgaram", declarou.
Na decisão judicial, o juiz Omar Dantas Lima cita o argumento das testemunhas de defesa de que o vídeo viralizado nas redes com o comentário do apresentador "foi editado para fazer ecoar a palavra "macaca"".
Ele escreve que, embora a vítima "tenha ficado abalada emocionalmente ao assistir vídeo", "isso não induz à conclusão de que o acusado, intencional e deliberadamente, tenha a utilizado para injuriá-la, ofendendo a dignidade ou o decoro em razão de sua raça ou cor".
A sentença diz também que houve "evidente excesso e inadequação da expressão utilizada pelo denunciado".
"De qualquer sorte, deve ser considerado que se tratava de um programa ao vivo com várias horas de duração. Embora não justifique a postura do réu, tem-se que os desdobramentos e a própria repercussão negativa da ação, aliados ao ônus de suportar uma demanda de natureza criminal, muito provavelmente fizeram com que o acusado refletisse acerca do ato e da sua responsabilidade enquanto comunicador de projeção nacional", afirma.
O QUE DISSE LUDMILLA:
Após a decisão da Justiça do Distrito Federal ser divulgada, Ludmilla emitiu uma declaração através de sua assessoria de imprensa afirmando que "foi mais um dia difícil na vida de quem luta contra o preconceito".
Leia a nota na íntegra:
"Ontem foi mais um dia difícil na vida de quem luta contra o preconceito. Surpreendentemente, mesmo após a utilização dos termos "pobre e macaca" contra mim, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília entendeu que não houve, por parte do apresentador Marcão do Povo, a intenção de ofender (?!). Pois eu digo: ofendeu sim e meus advogados estão preparando o recurso cabível. Como pode?
Eu, quieta, na minha, do nada vem um racista me atacando em rede nacional. Não podemos descansar até que seja feita justiça. Não conheço este senhor e nunca troquei uma palavra com ele para receber qualquer insulto. Entendam de uma vez por todas: mesmo quando eu estou na cadeira de vítima dão um jeito de me sentar na de vilã", diz a nota
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