Política CPI da Pandemia

Atuação contra Pfizer, reunião com lobista e imunidade de rebanho podem levar Guedes à CPI

Por Brasil de Fato

21/07/2021 às 12:24:32 - Atualizado h√°

A convoca√ß√£o do ministro da Economia, Paulo Guedes, para depoimento na CPI da Covid no Senado deve ser o primeiro tema a ser debatido pela comiss√£o na volta do recesso legislativo, daqui a duas semanas. Desde que as sess√Ķes foram paralisadas, Guedes voltou a ter seu nome envolvido em den√ļncias sobre a√ß√Ķes e omiss√Ķes do governo federal no combate à pandemia do novo coronav√≠rus.

A ida do "Posto Ipiranga" do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à CPI foi um dos primeiros temas que causou diverg√™ncia entre a oposi√ß√£o e a tropa de choque bolsonarista na comiss√£o, antes mesmo dela ser instalada, em abril.

A blindagem a Guedes, no entanto, deve ser rompida após a revela√ß√£o de novos casos que apontam o papel central do Ministério da Economia no atraso na compra de vacinas e no incentivo à imunidade de rebanho.

Neste ter√ßa-feira (20), em entrevista ao portal Metrópoles, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, defendeu a vota√ß√£o do requerimento de convoca√ß√£o no retorno aos trabalhos da comiss√£o: "É uma provid√™ncia natural que a CPI convoque Guedes. A falta de planejamento é, na verdade, uma consequ√™ncia do agravamento da pandemia no Brasil. É importante convid√°-lo para resolver efetivamente o problema do ponto de vista or√ßament√°rio".

Em abril, o presidente da comiss√£o, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a convoca√ß√£o "politizaria o debate" e atuou contra a ida do ministro ao banco dos depoentes. No m√™s seguinte, no entanto, Guedes fez declara√ß√Ķes contra a China, principal fornecedor de insumos para fabrica√ß√£o da CoronaVac no Brasil, e Aziz mudou o tom. Disse que o ministro deveria "cuidar da economia, que n√£o est√° bem" no pa√≠s e disse que ele seria "puxa-saco americano".

À época, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a crise "tem tudo a ver com Guedes. A [a CPI ter√° também de] apurar a nossa tese de que o governo adotou uma posi√ß√£o de que era mais importante deixar o v√≠rus circular, todo mundo pegar, fazendo com que o governo n√£o tivesse que gastar dinheiro."

Entenda os principais temas que podem levar o ministro da Economia à CPI:

Atuação anti-Pfizer a Janssen

Guedes e sua equipe interferiram na elabora√ß√£o da Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que tratou da aquisi√ß√£o de vacinas contra a covid-19. De acordo com os documentos enviados à CPI da Covid, divulgados pela Folha de S.Paulo na ter√ßa-feira (20), o ministério barrou dispositivo que facilitava a aquisi√ß√£o de imunizantes da Pfizer e Janssen.

A cláusula vetada autorizava a União a assumir eventuais riscos e custos de possíveis efeitos adversos da vacina. Tratava-se de exigência das farmacêuticas para negociar o imunizante em todos os países. A reportagem afirma que tanto Guedes como o presidente Jair Bolsonaro "temiam" a ameaça de processos contra eventuais efeitos colaterais dos imunizantes. O risco de judicialização poderia aumentar o passivo financeiro da União.

A MP foi publicada em 6 de janeiro, sem o artigo vetado por Guedes. Foi quando Bolsonaro declarou que o governo n√£o se responsabilizaria, caso quem tomasse o imunizante da Pfizer "virasse jacaré". A decis√£o atrasou as negocia√ß√£o com o laboratórios norte-americano em pelo menos 8 meses desde a primeira oferta.

O contrato para a aquisi√ß√£o de 100 milh√Ķes de doses da vacina da Pfizer foi assinado em mar√ßo. Mas só foi poss√≠vel após a aprova√ß√£o de uma lei que repassou à Uni√£o os riscos relativos à aplica√ß√£o dos imunizantes. Na sequ√™ncia, o contrato com a Janssen, para a compra de 38 milh√Ķes de doses, também foi firmado.

Acordo com lobista

Em junho, documentos sigilosos do Itamaraty, revelados pelo jornal O Estado de S√£o Paulo, revelam que o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, afirmou ter discutido com a pasta de Paulo Guedes a abertura de uma linha de crédito para cl√≠nicas privadas adquirirem vacinas no exterior.

Segundo um telegrama da Embaixada do Brasil na √ćndia, a ideia era usar dinheiro p√ļblico para financiar a exporta√ß√£o de imunizantes que seriam vendidos no Brasil no momento em que havia uma corrida de governos do mundo todo pelo produto.

Maximiano e a Precisa Medicamentos est√£o no centro do esc√Ęndalo da compra da Covaxin pelo Ministério da Sa√ļde. A diretora da empresa, Emanuela Medrades, chegou a admitir, em depoimento à CPI, que os planos iniciais da Precisa para a Covaxin eram motivados pela inten√ß√£o de venda para empresas privadas.

Questionada pelo vice-presidente da comiss√£o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Medrades disse que apenas depois da negativa do Congresso Nacional à compra de vacinas pela iniciativa privada os planos da Precisa passaram a ser a negocia√ß√£o com o Ministério da Sa√ļde.

A negociação com Guedes, citada por Maximiano na reunião na embaixada, como aponta a imagem abaixo, deve ser um dos principais pontos de questionamento dos senadores ao ministro.


Trecho de telegrama da embaixada do Brasil na √ćndia do dia 6 de janeiro cita o Ministério da Economia / Reprodu√ß√£o/Estad√£o

Aposta na imunidade de rebanho

Durante audi√™ncia na Comiss√£o Externa da Covid-19 no Senado, no √ļltimo dia 26, o ministro da Economia admitiu que o governo federal apostou na imunidade de rebanho por contamina√ß√£o. Segundo ele, a ideia foi difundida no governo pelo ex-ministro da Sa√ļde Luiz Henrique Mandetta.

::Imunidade de rebanho por cont√°gio: a ideia errada que seduziu a extrema direita::

"O primeiro ministro da Sa√ļde que tivemos popularizou dentro do governo a teoria [da imunidade de rebanho], que foi exposta para nós e nós acreditamos. E vimos acontecer. Ele estava certo. Ele falou mar√ßo, abril e maio ela [a curva de cont√°gio da Covid-19] sobe forte, ent√£o, temos que fazer distanciamento social, porque, com distanciamento, ela n√£o sobe verticalmente, sobe devagar e dar√° tempo de criar a imunidade de rebanho aos poucos. Porque se pegar em todo mundo ao mesmo tempo explode a capacidade hospitalar", disse Guedes.

"N√£o se falou em barreira sanit√°ria, testagem em massa, vacinas, nada. A ideia foi vamos aos poucos porque, se for todo mundo ao mesmo tempo, explode a capacidade hospitalar", finalizou.

Comida vencida aos pobres

Em 18 de junho, Guedes sugeriu que sobras de restaurantes sejam destinadas às popula√ß√Ķes pobres e vulner√°veis, como forma de pol√≠tica de combate à crise social e aos crescentes √≠ndices de inseguran√ßa alimentar do pa√≠s. "Aquilo d√° para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas. É muito melhor que deixar estragar", afirmou, durante participa√ß√£o virtual em evento promovido pela Associa√ß√£o Brasileira de Supermercados (Abras).

O ministro propôs que "desperd√≠cios" da cadeia e "excessos" cometidos pela classe média poderiam ser mais bem aproveitados e distribu√≠dos à crescente massa de brasileiros em situa√ß√£o de pobreza, muitos j√° em condi√ß√Ķes extremas.

Para justificar o racioc√≠nio, afirmou que o prato de um cidad√£o de classe média da Europa, "que j√° enfrentou duas guerras mundiais", seria "relativamente pequeno". E prosseguiu. "E os nossos, aqui, fazemos almo√ßos onde (sic) às vezes h√° uma sobra enorme. E isso vai até o final, que é a refei√ß√£o da classe média alta. Até l√°, h√° excessos", prosseguiu.

"Como utilizar esses excessos que est√£o em restaurantes e esse encadeamento com as pol√≠ticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimenta√ß√£o que n√£o for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo d√° para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda".

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