O novo juiz da Operação Lava Jato, Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, entregue à Justiça seus carros de luxo no prazo de cinco dias úteis. A medida foi assinada na segunda-feira (13/3).
Os veículos serão leiloados e o dinheiro será usado na execução fiscal das dívidas de Palocci à Justiça.
"Os veículos da deverão se entregues junto ao juízo federal do local onde se encontram [com respectiva documentação e chaves, inclusive chave reserva] [?] para fins de futura e eventual venda judicial da frota pelo douto juízo competente da Justiça Federal do DF que dará, segundo sua competência, a destinação aos valores obtidos, caso decida aliená-los em favor da União e/ou vítimas", cita trecho da decisão.
Os veículos do ex-ministro são:
- Hyundai I30, preto, 2009
- Hyundai IX35, preto, 2011
- Hyundai Azera, preto, 2010
- Hyundai Azera, preto, 2012
Vale lembrar que um Ford Fusion foi vendido por autorização judicial. O valor foi depositado em uma conta pertencente ao órgão.
Outras decisões
Na esteira de devoluções de bens à Justiça em posse de pessoas ligadas à Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha também teve uma determinação relacionada a carros de luxo. A decisão da semana passada foi proferida por Appio, Cunha.
A frota inclui dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Passat Variant Turbo. Todos os veículos estavam registrados em nome da empresa "Jesus.com". A força-tarefa da Lava Jato afirma que os carros foram comprados com propina.
Vale destacar que os bens citados acima estavam bloqueados desde outubro de 2016, por ordem do ex-juiz Sergio Moro. Os automóveis não podiam ser vendidos ou transferidos, mas estavam sob posse da família Cunha, que ficaram como depositários.
Palocci foi condenado na Lava Jato em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena de 12 anos e 2 meses, da primeira instância, para 9 anos e 10 dias. Em agosto de 2019, o ex-ministro passou para o regime aberto com tornozeleira eletrônica.
Em 2021, a Justiça Federal do Paraná anulou a execução da pena de Palocci e autorizou que o ex-ministro retirasse a tornozeleira eletrônica.
Metrópoles