"Nós queremos isonomia no pagamento de dividendos do BNDES com o Banco do Brasil para que a gente, sem precisar de recursos do Tesouro [Nacional], tenha mais recursos próprios para aplicar. Há uma forte demanda de crédito, sobretudo de crédito mais barato para, por exemplo, micro e pequenas empresas, energia limpa e inovação tecnológica", afirmou.
Segundo o estatuto e as normas internas do BNDES, a política de dividendos prevê o pagamento de até 60% do lucro aos acionistas. O percentual, de acordo com Mercadante, deveria ser reduzido. Hoje, o Banco do Brasil paga 40% a seus acionistas -incluindo a União na condição de acionista majoritário.
"Historicamente, as empresas distribuem 25%, o BNDES pagava 25%. No período em que o BNDES tinha a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo], recebia muitos subsídios, eles aumentaram para 60%. Só que hoje o BNDES não recebe mais subsídio do Tesouro, ao contrário, pagou R$ 678 bilhões desde 2015. Estamos acabando com esse ciclo. Estamos indo para uma relação de equilíbrio entre BNDES e o Tesouro", disse.
A TJLP foi substituída pela TLP (Taxa de Longo Prazo) como principal balizadora dos empréstimos do BNDES em contratos de financiamento firmados a partir de 1º de janeiro de 2018.
Na reunião no Ministério da Fazenda também foram abordadas mudanças na TLP. Segundo Mercadante, é uma taxa "muito volátil", pois trabalha com a inflação do mês. "Oscila muito, prejudica muito a previsibilidade das empresas, especialmente para micro e pequenos empresários", afirmou.
De acordo com o petista, para a taxa ser mais estável, o cálculo deveria substituir a inflação mensal pela "média móvel da inflação".
Outra demanda repassada para Haddad foi a flexibilização da TLP pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) por uma taxa "mais favorável". "Quando [se] está financiando uma micro e pequena empresa, uma cooperativa de crédito, é diferente de financiar um investimento em infraestrutura de 30, 35 anos", disse.
"Fomos discutir alternativas para melhorar o financiamento e as condições do BNDES para dar crédito para o Brasil crescer e gerar emprego", acrescentou.
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