Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.
O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.
Conforme o anúncio, os 203 milhões de euros serão divididos entre diferentes iniciativas (veja detalhes das principais "linhas" de financiamento mais abaixo):
- 80 milhões de euros em empréstimos a juros reduzidos;
- 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia;
- 31 milhões de euros em apoio aos estados da Amazônia para implementação de medidas "ambiciosas" para maior proteção florestal;
- 29,5 milhões de euros para um Fundo Garantidor de Eficiência Energética para pequenas e médias empresas;
- 13,1 milhões de euros para reflorestamento de áreas degradadas;
- 9 milhões de euros para apoio a cadeias de abastecimento sustentável;
- 5,37 milhões de euros para consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.
Ao tomar posse no cargo, no início de janeiro, Marina Silva afirmou que o país precisaria de "parcerias" para reestruturar a proteção ao meio ambiente no país.
Como os recursos vão ser distribuídos
De acordo com o comunicado conjunto, os recursos vão ser distribuídos da seguinte maneira:
- Recursos para estados da Amazônia: repasse de 31 milhões de euros aos estados da região para projetos de proteção e uso sustentável de florestas, alinhados com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
- Fundo garantidor de eficiência energética: apoio de 29,5 milhões de euros por meio de um fundo garantidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que pequenas e médias empresas tomem empréstimos para projetos de eficiência energética na região.
- Reflorestamento de áreas degradadas: empréstimo de 13,1 milhões de euros para pequenos agricultores utilizarem em projetos de reflorestamento de áreas degradadas.
- Empréstimos a juros reduzidos: crédito de 80 milhões de euros para que agricultores tomem empréstimos com juros reduzidos no Banco do Brasil para reflorestar suas terras.
- Cadeias de abastecimento sustentáveis: apoio de 9 milhões para dois projetos a serem feitos pela GIZ, empresa federal alemã que atua no Brasil na promoção do desenvolvimento sustentável. Os projetos não foram detalhados.
- Consultoria para o fomento de energias renováveis: a GIZ também prestará consultoria junto do Ministério de Minas e Energia no valor de 5,37 milhões de euros para um projeto de fomento de energias renováveis para descarbonização na indústria e no setor de transportes.
Ajuda aos Yanomami
Também na coletiva com a ministra alemã, Marina Silva afirmou que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami.
A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia estava parado desde 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, o então governo suspendeu diversos comitês, entre os quais dois ligados ao fundo.
Naquele mesmo ano, em meio a diversas medidas e declarações polêmicas do governo sobre a gestão ambiental, Noruega e Alemanha suspenderam os repasses.
Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo.
G1