O professor de um Colégio Estadual de Paraíso do Norte, no Noroeste do Paraná, foi afastado de forma cautelar do exercício das funções públicas, na investigação do crime de importunação sexual. A decisão alcança ainda a diretora da escola, que teria se omitido ao tomar conhecimento dos fatos.
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Paraná (MP), sexta-feira (27). A promotoria divulgou a decisão nesta segunda-feira (30). O processo tramita em segredo de Justiça. Conforme o MP, o professor investigado também é vereador (foto) em Paraíso do Norte.
O caso envolve a prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima. O alvo foi uma menina de 14 anos de idade. A promotoria diz que o crime teria sido praticado no mês passado (dezembro), na sala de aula do colégio.
O MP sustenta que os toques indevidos ficaram demonstrados a partir de depoimentos da aluna e de testemunhas. Os pais da menina procuraram as autoridades policiais e o Conselho Tutelar. Na sequência, o caso chegou ao Ministério Público.
Conforme a promotoria, a diretora do Colégio teria se omitido no dever de proteger a aluna. Ela teria deixado de realizar o acolhimento da vítima, sem promover o imediato encaminhamento para a chamada escuta especializada ou formalização do registro de revelação espontânea. Esse serviço é promovido por profissional técnico habilitado.
O MP afirma que a diretora também não acionou o Conselho Tutelar e as autoridades policiais. Além disso, ela ainda teria ainda colocado a vítima na presença física do professor, a fim de esclarecer o episódio, bem como teria manifestado descrédito quanto ao relato da aluna e de outras adolescentes testemunhas, tentado silenciar o relato, e insinuar que os fatos seriam inventados.
A promotoria lembra que essas condutas violam os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A diretora é investigada pelos crimes de falsidade ideológica e prevaricação.
A Justiça acolheu o pedido cautelar de afastamento para evitar novas práticas ilícitas e impedir a adulteração de provas. Os investigados ainda estão proibidos de manter contato, por qualquer meio, com a vítima e outras duas testemunhas, pais ou responsáveis e parentes próximos.
A Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed-PR) disse, em nota, que "casos de assédio, importunação sexual ou qualquer outro ato de violência não são tolerados dentro das escolas estaduais". A pasta reforça "que os colégios da rede são locais de escuta e acolhimento, priorizando a segurança e a proteção dos estudantes".
A Secretaria também deve abrir um procedimento interno para apurar os fatos.
NOTA DA SEED-PR
Casos de assédio, importunação sexual ou qualquer outro ato de violência não são tolerados dentro das escolas estaduais. A Seed-PR reforça que os colégios da rede são locais de escuta e acolhimento, priorizando a segurança e a proteção dos estudantes. Em 2022, a Seed-PR promoveu uma série de medidas nesse sentido, como a campanha "Assédio Não!", para estimular denúncias de assédio sexual em seus estabelecimentos, além de acelerar o processo de apuração de denúncias e acelerar possíveis afastamentos.
BandNews