A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) não declarou dívida de R$ 53,6 mil, referente à contratação de serviços para confecção de materiais de campanha. Responsável pela execução do trabalho, a gráfica Impactus informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a omissão da informação. Caso a não declaração fique comprovada, Bolsonaro pode ficar de fora de eleições futuras.
A nota fiscal apresentada ao TSE, evidencia que a campanha bolsonarista encomendou adesivos microperfurados no fim de outubro deste ano. O documento aponta ainda o endereço da sede do comitê de campanha do político no Lago Sul, bairro nobre do Distrito Federal. No entanto, a contratação não conta dos registros de despesas informados ao TSE.
"Esse valor é extremamente significativo e, indiscutivelmente, deveria estar devidamente apresentado à Justiça Eleitoral. Remanescendo, portanto, dívida de campanha não saldada e flagrantemente omitida da prestação de contas", afirma a defesa da empresa ao ministro Raul Araújo, relator do processo de prestação de contas da chapa de Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).
Saiba como rege a lei eleitoral - Candidatos que não declararem os gastos de campanha, ou apresentarem informações comprovadamente falsas, ficam sem o comprovante de regularidade na Justiça Eleitoral, a chamada quitação eleitoral, pelo prazo do mandato ao qual concorreu e, ultrapassado esse prazo, até que as contas sejam apresentadas.