A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (8) as suas próprias emendas ao projeto de Orçamento para 2023 (PLN 32/22). No valor de R$ 3,35 bilhões, as quatro emendas serão agora analisadas pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A emenda de maior valor, R$ 1,5 bilhão, foi destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A deputada Leandre (PSD-PR), que indicou a emenda, justificou o acréscimo. “Esse componente da rede, principalmente para salvar vidas, que é acionado no momento que mais as pessoas precisam, mas que desde 2013 não é reajustado por parte do governo federal. E hoje boa parte das despesas do Samu estão sendo bancadas pelos municípios, que já não suportam mais”, disse a parlamentar.
As outras emendas são de R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário; R$ 500 milhões para conclusão da rodovia Transamazônica, um trecho no Pará entre Altamira e Rurópolis; e R$ 400 milhões para o Programa de Atenção Primária à Saúde.
Cronograma
Por causa dos atrasos provocados pelas eleições e a negociação que vem sendo feita em torno do Orçamento de 2023, o cronograma de discussão do projeto foi alterado novamente.
As audiências públicas serão realizadas até o dia 16 de novembro; e o primeiro relatório, o relatório das receitas orçamentárias, deve sair até 23 de novembro.
Agência Câmara