O Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde divulgou um balanço da operação "Criação Legal de Pássaros Silvestres", realizada no Litoral, no último dia 5. O objetivo foi fiscalizar criadouros de pássaros silvestres registrados.
Ao todo foram fiscalizados 19 criadouros cadastrados juntos ao Sispass-Ibama (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros). As equipes constataram que alguns criadouros não estavam funcionando de acordo com a legislação.
Dentre as irregularidades encontradas estão:
- Pássaros em endereço diferente do cadastrado no plantel;
- Irregularidades no processo de transferência e baixa de plantel;
- Pássaros não anilhados e sem comprovação de origem.
Dos 19 criadores que receberam a visita da fiscalização, nove foram notificados para adequação, por apresentarem irregularidades de menor gravidade; e quatro foram autuados na esfera administrativa, por irregularidades de maior gravidade.
Somados os autos de infração, o valor das multas passou de R$ 200 mil. Na esfera criminal, foram lavrados termos circunstanciados aos quatro criadores autuados, os quais irão responder criminalmente pelas irregularidades.
Resultados da Operação:
- 77 pássaros silvestres apreendidos e deixados em depósito fiel dos próprios criadores, dentre os quais, alguns são constantes da lista oficial de pássaros ameaçados de extinção.
- 6 pássaros sem comprovação de origem, recolhidos e entregues ao IAT (Instituto Água e Terra), para avaliação, recuperação ou soltura em seu habitat natural.