Litoral Temporada 2022

Cadastramento para ambulantes que querem atuar na temporada já pode ser feito, informa Fiscalização

"A Prefeitura de Matinhos, por meio do Departamento de Fiscalização, informa que já está aberto o cadastramento para os ambulantes que querem atuar na temporada 2022/2023."

Por Departamento de Fiscalização, Prefeitura de Matinhos

08/08/2022 às 13:35:55 - Atualizado há

A Prefeitura de Matinhos, por meio do Departamento de Fiscalização, informa que já está aberto o cadastramento para os ambulantes que querem atuar na temporada 2022/2023. O chefe do Departamento de Fiscalização, Paulo Sozo, lembrou que os ambulantes devem regularizar sua situação para poder trabalhar sem problemas durante a temporada.

A guia do requerimento prévio está disponível para download no portal do Município. Os interessados podem preencher a guia e imprimi-la. Com a guia preenchida e impressa, eles devem comparecer ao setor de Fiscalização da Prefeitura com os seguintes documentos:

  • Cópia do documento oficial de identidade;
  • Cópia do cartão do CPF ou CNPJ;
  • Cópia do título de eleitor com domicílio eleitoral em Matinhos há mais de um ano;
  • Cópia do comprovante de domicílio no município que ateste tempo mínimo de um ano;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Comarca de Matinhos.


Após a entrega dos documentos e do requerimento preenchido, será feita análise das solicitações de cadastro pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. A conclusão das análises irá acontecer no período máximo de 60 dias após o fim do prazo para apresentação do pedido de cadastro.

O prazo final para a entrega dos cadastros é o dia 30 deste mês. O Departamento de Fiscalização fica na sede da Prefeitura de Matinhos. O endereço é Rua Pastor Elías Abraão, n.º 22, no Centro. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone do Departamento de Fiscalização, no número 3971-6015.

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