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Cida: Justiça Eleitoral determina quebra de sigilo

A Justiça Eleitoral determinou a quebra de sigilo de dados de conteúdo patrocinado da página do Facebook da candidata e atual governadora do Paraná Cida Borghetti. Os impulsionamentos não teriam atendido às normas de conteúdo eleitoral, especialmente no que se refere à transparência do financiamento de campanha. A decisão é do juiz eleitoral Tito Campos de Paula.

O pedido questionou conteúdos publicados na página da atual governadora em que não se verificam as informações obrigatórias em qualquer das telas em que se vê a expressão “Patrocinado”, entre elas a informação de que se trata de Propaganda Eleitoral e a inscrição do CPF ou CNPJ do responsável pelo impulsionamento. Os conteúdos foram publicados na rede social no dia 22 de agosto.

O Facebook tem prazo de dois dias para realizar a quebra de sigilo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Luciana Pombo

Jornalista, teóloga, professora, amante do futebol, da poesia, da política, das coisas da vida! Com diversas premiações e moções parlamentares. Entre as principais premiações: Escritores da Liberdade, Top Master Estadual em Jornalismo, Fera Honorária (pela luta em prol da repressão ao uso de drogas e prevenção), Amiga da Criança, Dia do Radialista expedido pela Câmara Municipal de Curitiba, Dia da Mulher expedido pela Câmara Municipal de Curitiba, Diploma de Mérito Social.

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