O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apresentou estudos ou pesquisas de preço que comprovem a vantajosidade do contrato de R$ 478 milhões, firmado sem licitação, com a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) para a organização da COP30, conferência climática prevista para 2025 em Belém (PA).
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Para aprimorar a infraestrutura e a logística de recolhimento, reciclagem e reutilização do plástico, o governo federal instituiu, por decreto, o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico.
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André Corrêa do Lago destacou que o Brasil é referência mundial em biocombustíveis A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou com novas metas e projeções otimistas sobre a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no mundo.
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A demanda da China por soja, milhões de toneladas por ano, principalmente para óleo de cozinha e ração animal, tem cobrado um preço alto das florestas e pastagens do Brasil, diz reportagem publicada pelo jornal The New York Times nesta 4ª feira (15.
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Durante a Pré-COP, em Brasília, evento preparatório à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), representantes da delegação brasileira apresentaram aos 67 países participantes uma proposta de resposta global para enfrentar incêndios florestais e em outros ecossistemas do mundo.
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A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, mapeou um total de 722 iniciativas aprovadas nas edições anteriores, desde a COP21, em Paris, há 10 anos.
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Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa).
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a política para bancos comunitários de sementes e mudas de plantas locais, tradicionais ou crioulas (plantas adaptadas por povos indígenas, quilombolas ou agricultores familiares tradicionais na América).
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