STJ limita efeitos da confissão para condenação
Por unanimidade de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (12/6) posições...
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o amplo acesso à pílula abortiva mifepristona.
O bairro Sítio Cercado pode ganhar um Polo das Noivas.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o...
Com a aprovação da criação do segundo Conselho Tutelar (CT), Paranaguá terá duas unidades, o CT Regional...
Por Igor Carvalho — Brasil de Fato O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo autorizou no fim de maio, por...
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo autorizou no fim de maio, por unanimidade, a renovação dos contratos
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro comunicou hoje (7) a morte da ex-vereadora Regina Gordilho, aos 91 anos.
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar...