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Encontramos 246 resultados para o termo ressarcimento

Pensão alimentícia torna-se rendimento não tributável no IR
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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de imposto de renda (IR) sobre pensões alimentícias no âmbito do...

Caixa vai cancelar desconto indevido do empréstimo do Auxílio Brasil
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Pensão Alimentícia

Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

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Após irregularidades, FRG cancela multas e devolverá R$ 2,4 milhões aos motoristas

"Foram achadas diversas irregularidades, que não estavam em conformidade com as Leis de Trânsito, principalmente, no quesito...

  • 14/10/2022
  • 23:56:29
  • Geral
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Lira: "Não queremos a criminalização das pesquisas, e sim sua regulamentação"

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Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no...

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Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado

O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de...

Portal da Transparência da Alep: dados voltam semana que vem
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Os dados relativos aos salários de deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Paraná estarão novamente disponível no Portal da...

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