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Encontramos 681 resultados para o termo processo criminal

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Julgamento

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

  • 06/03/2024
  • 15:40:08
  • Geral
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Maconha

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do

  • 06/03/2024
  • 07:36:47
  • Geral
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Últimas Notícias

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...

  • 04/03/2024
  • 07:21:41
  • Geral
Seção da Polícia Científica bate recorde de perícias e
Seção da Polícia Científica

Seção da Polícia Científica bate recorde de perícias e

Em vestígios cibernéticos em 2024 O govemo estadual e a Seção de Computação Forense da Polícia...

  • 03/03/2024
  • 20:16:00
  • Geral
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
STF/DROGAS/PORTE/DESCRIMINALIZAÇÃO/

Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6.

  • 01/03/2024
  • 17:55:38
  • Geral
Seção da Polícia Científica bate recorde de perícias em vestígios cibernéticos em 2024
Polícia Científica

Seção da Polícia Científica bate recorde de perícias em vestígios cibernéticos em 2024

Foi o maior número para um único mês da história da entidade. Ano também começa com inovações no trabalho que ajuda a elucidar casos...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
Estatuto da Criança e do Adolescent

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de...

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Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Cristiano Zanin

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma...

  • 27/02/2024
  • 17:32:19
  • Geral
Juíza abre ação e torna réus dois brasileiros acusados de elo com Hezbollah
Hezbollah

Juíza abre ação e torna réus dois brasileiros acusados de elo com Hezbollah

A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2.ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, tornou réus dois alvos da Operação Trapiche, que

  • 27/02/2024
  • 08:29:29
  • Geral
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