Juiz de Joinville (SC) decreta a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL)
O juiz Gustavo Schwingel, da Comarca de Joinville, em Santa Catarina, decretou nesta sexta-feira (28) a prisão do deputado federal Zé...
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Encontramos 678 resultados para o termo processo criminal
stf
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o
- 27/06/2024
- 08:46:28
- Geral
Últimas Notícias
Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
- 26/06/2024
- 23:45:44
- Geral
quantidade de maconha
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar...
- 26/06/2024
- 16:17:23
- Geral
Descriminalização
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
- 26/06/2024
- 07:16:13
- Geral
drogas
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
- 26/06/2024
- 05:46:11
- Geral
Últimas Notícias
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
- 25/06/2024
- 22:15:54
- Geral
porte de maconha
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
- 25/06/2024
- 19:16:32
- Geral
Maconha
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
- 25/06/2024
- 19:16:08
- Política
Maconha
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
- 25/06/2024
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