Fux autoriza quebra de sigilo fiscal do deputado André Janones
O ministro do STF Luiz Fux autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como assessores do
Encontramos 4144 resultados para o termo multa
O ministro do STF Luiz Fux autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como assessores do
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do auto de infração
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar fake news sobre o...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: anafilaxia pode ser fatal se não for tratada rapidamente O Projeto de Lei 85/24 inclui a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal condenou mais 15 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República por...
Ao longo desta semana, os contribuintes que escolheram o parcelamento em cinco vezes devem efetuar o pagamento da segunda cota do imposto, sem a...
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medidas vão incentivar participação de todas as faixas etárias nos...
O Vamos Ler - Geração Digital realizou, através de um encontro online via Google Meet, nessa terça-feira (20), às...
A ameaça de cassação do mandato do deputado Renato Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Paraná foi convertida em...