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Encontramos 436 resultados para o termo ministro Ricardo Lewandowski

Justiça

STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e...

Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
Economia

Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão...

Reeleição nos Legislativos locais: STF valida regras de MG, de PE e do DF
Justiça

Reeleição nos Legislativos locais: STF valida regras de MG, de PE e do DF

Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes...

Justiça

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26)
Justiça

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de...

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
Justiça

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das...

Justiça

Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é validada pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de...

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Geral

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 19, manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o...

  • 20/05/2022
  • 08:47:20
  • Geral
Em vitória de Renan sobre Lira, Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas
Política

Em vitória de Renan sobre Lira, Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas

O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo, 15, em votação indireta feita pela Assembleia Legislativa...

Jornalista Luciana Pombo

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