STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e...
Encontramos 436 resultados para o termo ministro Ricardo Lewandowski
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 19, manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o...
O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo, 15, em votação indireta feita pela Assembleia Legislativa...